quinta-feira, 15 de março de 2012

Defeso do Camarão a partir de 1° de Abril no Espírito Santo


Espécies de camarão estão em defeso no Sudeste e Sul do país
Começou nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, o período de defeso de algumas espécies de camarão.  De acordo com a Instrução Normativa nº 189, de 23 de setembro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o camarão-rosa, o camarão-sete-barbas, o camarão-branco, santana ou vermelho e o barba-ruça estarão protegidos até 31 de maio. Na região compreendida entre a divisa do Espírito Santo e do Rio de Janeiro e a divisa da Bahia e do Espírito Santo, o defeso inicia um mês depois, a partir de 1º de abril.
Durante esse período fica proibida a captura, o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de camarão das espécies citadas.
O descumprimento da norma sujeitará a penalidades previstas em lei.

Fonte:Ministério da Pesca e Aquicultura.

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